Publicações OAB-GO

05/12/2018 15:00

Obra lançada nesta terça-feira analisa conquistas e desafios nos 30 anos da Constituição Federal Brasileira

Foi lançado na noite desta terça-feira (04/12) o livro 30 Anos da Constituição Federal Brasileira: conquistas e desafios para a construção de um Estado Democrático de Direito, em evento realizado no auditório Eli Alves Forte, sede da OAB-GO. O conselheiro federal Marisvaldo Cortez Amado esteve presente na cerimônia de abertura.

O livro é uma realização do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Socioambientais, formado por professores, pesquisadores da PUC-GO, UFG e outras instituições educacionais, que tem por objetivo discutir e pesquisar sobre direitos contemporâneos fundamentais e socioambientais, na perspectiva da abordagem interdisciplinar.

As organizadoras do livro são:  Edwiges C. Carvalho Corrêa, Fernanda da Silva Borges, Pamora Mariz S. de Figueiredo Cordeiro e Ruth Barros Pettersen da Costa.

“Dentro do processo de luta pela restauração da democracia, o movimento de mulheres teve uma participação relevante, ao visibilizar um conjunto de reivindicações e demandas favoráveis à emancipação feminina. Estas poucas e valorosas mulheres deram voz à luta por igualdade de gênero e por direitos e garantias relacionados à dignidade feminina”, diz uma das organizadoras do livro, Ruth Barros Pettersen da Costa.

Composição da Obra

São 13 artigos escritos por 23 autoras, em sua maioria, professoras universitárias, mestres, doutoras e pós-doutoras. A obra é dividida em três partes, sendo: “Parte I: Hermenêutica Constitucional e Instrumentos de Proteção e Estabilidade da Ordem Constitucional”; “Parte II: Direitos Individuais e Sociais”; “Parte III: Direitos Fundamentais Socioambientais”.

A obra abarca diversos temas, sempre com um viés crítico e humanista, como: debate das políticas públicas, pós-Constituição de 1988, que contemplam as mulheres; hermenêutica constitucional; controle de constitucionalidade; o caso da intervenção federal no Rio de Janeiro; direito à honra e à imagem; princípio da dignidade da pessoa humana; seguridade social; reforma agrária; gestão das águas; agronegócio e sustentabilidade; contribuição do Brasil para a proteção internacional do meio ambiente.


Autoras do livro:

1.      Angela Aires

2.      Caroline Vargas Barbosa

3.      Claudia Luiz Lourenço

4.      Edwiges Conceição Carvalho Corrêa

5.      Eliane Romeiro Costa

6.      Fátima de Paula Ferreira

7.      Fernanda da Silva Borges

8.      Ingrid Paula Gonzaga e Castro

9.      Jumária Fernandes R. Fonseca

10.  Juliete Prado de Faria

11.  Katiane da Costa Ferreira

12.  Larissa de Paula Gonzaga e Castro

13.  Lúcia Regina Araújo Falcão

14.  Lucia Helena Rincon Afonso

15.  Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita

16.  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

17.  Maria Esperança Fernandes Carneiro

18.  Nayara Oliveira de Souza Vieira

19.  Nuria Micheline Meneses Cabral

20.  Pamôra Mariz S. de Figueiredo Cordeiro

21.  Patrícia da Silva Terra

22.  Ruth Barros Pettersen da Costa

23.  Sirlene Fernandes Montanini

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