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17/04/2015 17:32

Comissão de Direito Ambiental pede providências ao MP-GO sobre acidente no Meia Ponte

O presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da  OAB-GO, Victor Alencar de Mendonça, reuniu-se, nesta sexta-feira (17), com o promotor da 15ª Promotoria do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Juliano Barros e com o vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Meia-Ponte, Marcos Correntino. O objetivo do encontro foi encaminhar sugestões para a resolução do acidente toxicológico que atingiu o Rio Meia Ponte e o Ribeirão Anicuns no dia 25 de março. No acidente, cerca de 12 mil litros de derivado de petróleo usado para asfalto de rua foi derramado nos mananciais.

No dia 31 de março a Comissão se reuniu com a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), a Superintendência do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e com o Comitê da Bacia do Rio Meia-Ponte do Grupo do Trabalho de Sustentabilidade para pedir providências e mediar as ações entre os órgãos envolvidos.

De acordo com Victor Alencar, o MP-GO vai encaminhar uma solicitação à Vigilância Sanitária para que seja feito um levantamento da população afetada, risco de contaminação e conscientização para que não sejam utilizados produtos do rio ou irrigado pela água dele. "Será encaminhado também um pedido ao CPRM (Serviço Geológico do Brasil) para realizar uma análise de fundo com o objetivo de verificar os sedimentos depositados na profundidade do ribeirão e prever em quanto tempo eles serão eliminados", ressaltou.

Victor explicou ainda que o próximo passo a ser tomado pela Comissão é marcar uma reunião com delegada da Delegacia de Meio Ambiente, responsável pela investigação do caso, além de representantes da Amma. "A Comissão vai continuar fazendo a articulação com os órgãos e acompanhar a investigação do caso", encerrou.


(Texto: Denise Rasmussen – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)

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