Publicações OAB-GO

29/03/2019 15:00

Responsabilidade nos casos Brumadinho e Mariana é debatida no I Simpósio de Direito Minerário da OAB/ESA


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio de sua Escola Superior da Advocacia (ESA), realiza no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) o I Simpósio Goiano de Direito Minerário. 

O evento acontece no Auditório da ESA, a partir das 18h, com o objetivo de debater a relevância conjuntural e prospectiva da área, com a análise de casos atuais, como a responsabilidade internacional do Brasil nos Casos Brumadinho e Mariana (veja programação completa abaixo). 

As inscrições, cujo valor varia de R$ 10 a R$ 20 para advogados, poderão ser feitas pelo site da ESA (clique aqui e faça a sua inscrição).

 Tome nota

Data: 11/04/2019

Horário: 18h

Local: Auditório da ESA - Rua 101, n° 123, Setor Sul - Goiânia/GO

 

Programação:  

18h00 - Credenciamento

18h40 - abertura

19h00 - Palestra – Aspectos do Direito Minerário: interdisciplinaridade

Palestrante Alice  Veloso - Advogada, presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e  mestranda em Direito e Políticas Públicas, modalidade profissional, pela UFG.

19h30 - Palestra - Casos Brumadinho e Mariana e a responsabilidade internacional do Brasil 

Palestrante Mariane Stival - Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Universidade de Paris Sorbonne. Advogada internacional, cível e ambiental. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da USP. Diretora da ESA/GO. 

20h30 – Painel  – Processos de Outorga e licenciamento ambiental: pontuações frente a nova legislação do setor minerário –

Antônio Carlos Tozzo 

Lançamento do livro: Direito Internacional do Meio Ambiente. O Meio Ambiente na Jurisprudência das Cortes internacionais de Direitos Humanos. Editora Juruá

 

Investimento:

R$10,00 Advogados inscritos a partir de 2015, PcD e Estagiários inscritos na Ordem 

R$20,00 Advogados inscritos até 2014 

R$50,00 Outros Profissionais 

 

Obs.: para emissão do certificado, necessário 75% de presença no curso.


Pessoa com deficiência
Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

  

Realização: OAB e ESA. 

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