Publicações OAB-GO

15/02/2019 08:00

Lênio Streck e Lúcio Flávio debatem ativismo judicial

Logo após a solenidade de posse da nova diretoria da ESA, o “Ativismo Social e o Estado Democrático de Direito” foi o tema debatido pelo procurador de Justiça do MP-RS e pós-doutor em Direito, Lênio Luiz Streck; pelo presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; e André Karam Trindade.

Convidado de honra, Lênio destacou que judicialização de demandas não é o mesmo que ativismo.  “A judicialização é contingencial. Ela não é um mal em si. Ocorre na maioria das democracias. O problema é o ativismo. Enquanto a judicialização é um problema de (in)competência para prática de determinado ato (políticas públicas, por exemplo), o ativismo é um problema de comportamento, em que o juiz substitui os juízos políticos e morais pelos seus, a partir de sua subjetividade”, afirmou.

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