Publicações OAB-GO

10/10/2017 14:00

Em um ano, gestão reduz dívidas da OAB em 69%

A atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reduziu a dívida herdada de administrações anteriores em 69% em apenas um ano. O endividamento de R$ 23,1 milhões em 2015, apurado nas auditorias da empresa Marol e do Conselho Federal da OAB, caiu para R$ 7,2 milhões ao final de 2016. 

Entre as primeiras medidas, a gestão da OAB-GO focou em reduzir o comprometimento com empréstimos bancários, contraídos com juros altíssimos. Por exemplo, um título do Santander, de R$ 2 milhões, foi a R$ 2,577 milhões em cinco meses, quando foi quitado, em abril de 2016, pela atual gestão. 

Foram também resgatadas obrigações com a Credijur e Caixa Econômica Federal (CEF), resultando numa redução da dívida com bancos de R$ 5,2 milhões para R$ 1,4 milhão, saldo renegociado e parcelado.

As pendências nos repasses às subseções, que não recebiam de forma regular seus duodécimos, estão em dia. Todos os títulos protestados e dívidas de obras foram integralmente pagos, consumindo R$ 4,1 milhões. Obrigações com fornecedores, no valor de R$ 2,2 milhões, foram reduzidas para R$ 1 milhão. 

Resgate

A eliminação da dívida representa o resgate de um dos pilares da gestão, o respeito pela advocacia. As pendências resolvidas somaram R$ 15,8 milhões. Isso tudo sem aumentar o valor da anuidade. Em relação aos repasses estatutários, desde 2012 as gestões anteriores insistiam em não fazer as transferências legais, atribuindo a 45% do valor da anuidade a rubrica “contribuições voluntárias”, no intuito de sonegar valores ao Conselho Federal, ao Fida, à Casag e ao Fundo Cultural.

Tal manobra paralisou a análise e aprovação das contas da OAB-GO pelo CFOAB nos anos de 2012 a 2015. A nova Gestão Federal notificou a Seccional Goiana e exigiu pagamento, e a gestão da OAB-GO, por um princípio de probidade e de decência, reconheceu o erro do passado, negociou o parcelamento com o Fida e obteve a conversão de parcela da dívida com o CFOAB em auxílio financeiro. O resultado foi a redução de um montante acumulado por quatro anos, devidos ao CF, Fida, Casag e ESA, de R$ 10,7 milhões em 2015 para R$ 4,8 milhões em 2016.

 

 

 

Dívida da OAB (em milhões de R$)

                                     2015                     2016


Repasses Estatutários              10,7           4,8

Empréstimos                             5,2           1,4

Protestos e obras                      4,1            0

Fornecedores                            2,2            1

Repasse às subseções               0,9         Repasse em dia

Total                                        23,1           7,2 

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