Publicações OAB-GO

16/12/2016 15:00

Anuidade da OAB-GO não terá reajuste em 2017

Em tempos de crise financeira, qualquer acréscimo nas despesas representa um impacto significativo no orçamento. Infelizmente, essa instabilidade econômica bateu à porta da advocacia em Goiás. Sensível a esse momento delicado que o País atravessa, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção (OAB-GO) bateu o martelo: não haverá reajuste na anuidade cobrada pela instituição em 2017 e será mantido o valor de R$ 992,00.

A decisão foi referendada na última quarta-feira (14) em sessão do Conselho Seccional e contraria uma recomendação recebida do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que sugeria às seccionais do País um aumento de no mínimo 15%, referente à inflação do período, na taxa a ser cobrada em 2017. “A diretoria e o conselho da atuação gestão entenderam que não havia condições de sacrificar mais ainda a economia das famílias dos advogados, aumentando a anuidade”, pontua o presidente Lúcio Flávio.

Isso vai continuar exigindo um compromisso da Ordem com medidas de austeridade. “Uma vez que não teremos o aumento, iremos precisar continuar com a contenção de despesas, redução de funcionários e gastos, para que possamos manter as contas da OAB em dia”, afirma Lúcio.

A decisão foi tomada após um estudo que durou mais de 60 dias e que levou em consideração um parecer apresentado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Orçamento e Contas, Leandro Bastos (COC). “Estamos empenhados em não apenas deixar de aumentar, mas em reduzir o valor de nossa anuidade, que é uma das mais caras do País. Estamos muito acima da média. Nossa preocupação neste momento foi resguardar a classe e seguirmos com nosso planejamento para reduzir custos”, afirma Leandro.

O documento apresentado pelo conselheiro serviu ainda para a aprovação do Orçamento 2017 da seccional. A receita bruta será de R$ 34.742.848,67, valor R$ 4.603.309 a mais que o de 2016. Deste total, R$ 26.080.475 serão usados para despesas de custeio, R$ 7,2 milhões para transferência estatutária (CFOAB, Fida, Fundo Cultural) e R$ 1,45 milhões para a chamada reserva de contingência – que são provisões emergenciais para rubricas diversas, não contempladas pelo orçamento.

(Texto: Marília Noleto - Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO) 

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