Institucional OAB-GO

FUNÇÕES

FUNÇÕES

  • Promover e divulgar estudos, elaborar pareceres e estimular o interesse e aperfeiçoamento sobre as questões jurídicas do setor de energia, compreendendo: energia elétrica, energia nuclear, fontes alternativas, gás natural, petróleo e derivados e a respectiva regulação;
  • Participar e realizar congressos, seminários, audiências e consultas públicas, discussões de casos concretos realtivos ao tema, dentre outros.