• Assessorar o Conselho Seccional e sua diretoria no encaminhamento das matérias relacionadas à saúde, elaborando trabalhos escritos e pareceres referentes ao direito sanitário e promovendo pesquisas e seminários que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito à saúde; • Cooperar e promover intercâmbios com outros órgãos que visem à efetivação do direito à saúde e ao desenvolvimento do direito sanitário; • Criar e manter atualizado um centro de documentação sobre as matérias em questão com o objetivo de aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos no campo do direito sanitário e promover a interseção entre as ciências jurídicas e a saúde; • Ministrar cursos e palestras que tenham por objetivo capacitar os profissionais do direito que trabalham em instituições ligadas à temática.
Integrantes Antonio Rogerio Oliveira de Freitas Carlos Eduardo de Paula Itacaramby Diana Karine Barros de Pádua Rodrigo Dias Martins Valter Orsine Martins Lucas Fleury Orsine Marcelo Galvão Marques Rafael Arruda Oliveira Saulo Ribeiro Montefusco Walter Carvalho Caprera