Pós graduação a distância da OAB/ESA

15 e 16/04 - AASP - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PERÍMETRO URBANO: QUAL É A REGRA?

15 e 16/04 - AASP - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PERÍMETRO URBANO: QUAL É A REGRA?

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PERÍMETRO URBANO: QUAL É A REGRA?

 

Data: 15 e 16 de Abril

Horário: 19h

Carga horária: 6hs

Local: Subseção

 

Promoção:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

 

Exposição:
Marcelo Schmid
Advogado e engenheiro florestal. Mestre em Economia e Política Florestal. Diretor do Grupo Index. Experiência como consultor na área ambiental, florestal e legal, coordenando o desenvolvimento de projetos para empresas privadas e públicas em diversos Estados brasileiros e no exterior. Membro do grupo permanente de especialistas da UNFCCC (ONU) para avaliação de novas metodologias de projetos florestais de MDL e único brasileiro especialista do Verified Carbon Standard (VCS), principal padrão do mercado voluntário de créditos de carbono. Professor de diversos cursos de pós-graduação e graduação relacionados à área ambiental, florestal e legal.

 

Programação:

15/4 – segunda-feira
Áreas de preservação permanente: conceitos, limites e aplicação.
A evolução da tratativa dada às APPs ao longo da história.
APPs urbanas: a visão do novo Código Florestal.
Rios urbanos e o conceito de APP.

 

16/4 – terça-feira
Áreas consolidadas: o conceito é aplicável às áreas urbanas?
Divisão de competências relacionadas à matéria: qual é o papel do município?
Problemas advindos da interpretação da lei.
Possíveis soluções.

 

INVESTIMENTO: R$ 10,00

 

Utilize seus créditos da campanha “vai e volta”, 2019.

Curso telepresencial, transmitido ao vivo via satélite.

 

Pessoa com deficiência

Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

 

Obs.: Para emissão do certificado, necessário 75% de presença.

 

Realização: OAB/GO, ESA/GO, ENA e AASP.

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