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08 e 09/06- CALDAS NOVAS - 2° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

08 e 09/06- CALDAS NOVAS - 2° CONGRESSO GOIANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

2º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico

 

Local: Auditório do Privé Riviera Park Hotel - Caldas Novas - Goiás.

Datas: 08/06/18 e 09/06/18;

 

Público Alvo: advogados, escritórios jurídicos, empresários, investidores, construtores, incorporadores, loteadores, proprietários de terrenos, imobiliárias, estudantes, entre outros

 

  Investimento: 

 Incluso apenas inscrição: R$ 300,00

 Incluso Inscrição, hotel com direito a acompanhante, café da manhã e jantar de encerramento do primeiro dia: R$ 450,00

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13h30 - Abertura

 

14h15 - Lançamento oficial do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM em Goiás.

 

Painéis:

 

14h30 -  FORMAS DE PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS; VANTAGENS E DESVANTAGENS DE CADA MODELO; O QUE DEVE SER PREVISTO PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA DE AMBOS; PERMUTA FÍSICA x PERMUTA FINANCEIRA x SCP x SPE x PARCERIA

 

SAULO SANTOS

Advogado especialista em estruturação de negócios imobiliários; sócio fundador da Saulo Santos Advocacia; pós-graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (São Paulo); foi professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE)/Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); é autor e tradutor de obras acadêmicas (livros, artigos e ensaios) em diversas áreas do Direito; e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

 

Presidente de mesa:

 

DIOGO FIGUEIREDO LOPES

 Advogado, sócio do Escritório Figueiredo Lopes advocacia e consultoria, Especialista em Direito Imobiliário, Árbitro da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia-GO (2ªCCA), Presidente da Comissão de Advocacia Jovem da OAB/GO (CAJ), Colunista do site Jus21.

 

Debatedor

 

DIVINO DIOGO SUSANO LEITE

Advogado especialista em Direito Imobiliário; sócio do escritório Teodoro, Diogo & Siqueira - Advogados Associados; membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO e instrutor jurídico na Caixa Econômica Federal - Sede Administrativa de Goiânia-GO. Foi perito avaliador judicial de imóveis do Tribunal Regional Federal, nas Sessões Judiciárias do Distrito Federal e Goiás; ex-membro da Comissão de Ética e Fiscalização do CRECI-GO. Também é Graduado em Administração pela UniEURO (Brasília-DF) e pós-graduado em Gestão Estratégica em Negócios Imobiliários pela UNEB-DF.

 

15h40 - LOTEAMENTOS E A NOVA CONFIGURAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PELA LEI 13.465 de 11/07/2017. LOTEAMENTO ABERTO POR LOTE AUTÔNOMO, LOTEAMENTO FECHADO POR LOTE AUTÔNOMO (LOTEAMENTO POR LOTE AUTÔNOMO DE ACESSO CONTROLADO) E, LOTEAMENTO EM CONDOMÍNIO DE LOTES

 

LUIZ ANTÔNIO SCAVONE JÚNIOR

Advogado, Administrador pela Universidade Mackenzie, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.

 

Presidente de mesa:

 

ANA CRISTINA DIAS

Advogada, sócia fundadora do escritório Dias & Amaral Advogados Associados, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – PR. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC-PR e em Direito Imobiliário pelo IESP-GO. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho. Árbitra, Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, gestões 2010/2012 e 2016/2018, Coordenadora da Subcomissão de Loteamentos da CDIU-GO, gestão 2016/2018, Vice-diretora do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, no Estado de Goiás.

 

Debatedor:

 

CAIO CÉSAR P. DA MOTA OLIVEIRA

 Advogado, sócio/diretor da Caio César Mota - Advogados Associados, especialista em Direito Público e Imobiliário, árbitro da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia-GO (2ª CCA), palestrante e membro da Diretoria Executiva da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico - CDIU da OABGO.

 

16h50 - Coffee Break

 

17h30 - A LEI 9.307/96 COMO FORMA CÉLERE E ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA UTILIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO

 

AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM

Juiz titular da 4ª Vara Cível de Goiânia-GO.

 

Presidente de mesa:

 

ARIANA GARCIA DO NASCIMENTO TELES

Advogada de carreira da Saneago, Pós- graduada em Direito Administrativo Contemporâneo pelo IDAG e em Direito Constitucional pela UFG, Mestre em Direito Agrário pela UFG, Professora de Pós-Graduação, Ex-professora substituta da UFG, Conselheira da OAB/GO (2016/2018), Presidente da Comissão da Mulher Advogada (2016/2018) e Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada (2016/2018).

 

Debatedor: 

 

MÁRCIO MORAES

Advogado especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ, pesquisador do Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT. Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico do Conselho Federal da OAB-GO, gestão 2013/2016, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, coordenador do Fórum Permanente dos Advogados do Direito Imobiliário, Desenvolvimento Urbano e Ambiental do SECOVI/GO e assessor jurídico da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás. Professor de Pós-graduação, professor do IPOG e palestrante.

 

18h40 -  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: NOVAS REGRAS E QUESTÕES POLÊMICAS (LEI. 13.465 de 11/07/2017)

 

ANDRÉ ABELHA

 Advogado atuante no Rio de Janeiro - RJ, Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária do SECOVI-RJ. Painelista/Palestrante, Autor do livro "Abuso do direito no condomínio edilício". Co-autor dos livros "Direito Imobiliário" e "Temas Atuais em Direito Imobiliário" .

 

Presidente de mesa:

 

ANDREI BARBOSA

Advogado, Presidente da OAB da Subseção de Caldas Novas - GO.

 

Debatedor:

 

ADRIANO SARMENTO

Graduado em Ciências Militares. AMAN - Rio de Janeiro -1988, Graduado em Direito - Universidade Federal de Goiás- 1996, Procurador no Brasil do Progetto São José. Bréscia- Itália, Adoção Internacional - 2017, Vice presidente da Associação Brasileira de Logística. Centro Oeste-  2015, Membro da ADESG-GO (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) Capacitação em Política, Gestão e Estratégia, Consultor Jurudico e Gestor Condominial, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-GO.

 

 

19h50 -  DIREITO URBANÍSTICO: ASPECTOS POLÊMICOS E SEUS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO

 

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA

Advogado, mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP e especialista em negócios imobiliários pela FGV/SP.

 

Presidente de mesa:

 

JULIANO GOMES BEZERRA

Advogado, Pós-Graduando em Direito Imobiliário, Negócios e Operações Imobiliárias, ex-analista juridico do Grupo Executivo do Plano Diretor do Município de Goiânia-GO, Vice Presidente licenciado da Comissão Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, Controlador Geral do Município de Goiânia.

 

Debatedor:

 

JULIANO DE BARROS ARAÚJO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1992). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, titular da 15ª promotoria de justiça de Goiânia, especializada na Tutela do Meio Ambiente e Urbanismo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: resíduos sólidos, proteção florestal, população carente, recursos hídricos, urbanismo, cidadania e compensação financeira.

 

21h - Encerramento do Primeiro dia de Congresso

 

21h45 - Jantar a ser servido para os congressistas.

Local: Clube Water Park, Caldas Novas - GO

09 de junho, Sábado

 

08h30 - AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS TRAVESTIDAS DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS E O RISCO CONSUMERISTA ADVINDO DESSA RELAÇÃO

 

ALBERTO VINÍCIUS ARAÚJO PEQUENO 

Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Especialista em Direito Imobiliário, Árbitro, Professor de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, Coordenador da subcomissão de incorporação e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

 

Presidente de mesa:

 

DANIELLE RABELO

Advogada, MBA em Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças Corporativas pelo IPOG-GO. Especializada em Direito Imobiliário pelo PROORDEM e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Membo da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO.

 

 

 

Debatedora:

 

NAYANE CURI

Advogada, Membo da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO.

 

 

09h30 - A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NO SETOR PRODUTIVO IMOBILIÁRIO

 

JOSÉ HUMBERTO ABRÃO MEIRELES

Advogado, Sócio do Meireles & Meireles Advogados Associados, Conselheiro Seccional da OAB-GO, Mestre em Direito, Relações internacionais e desenvolvimento pela PUC-GO, Professor titular da cadeira de Direito Processual da PUC-GO, Professor de Pós-graduação do IPOG e Professor de Pós-graduação e preparatórios de concursos da Rede Juris.

 

Presidente de mesa:

 

MARIANA LIMA

Advogada, sócia do Escritório Alencastro Ferreira & Lima Advogados Associados, Graduada em Direito pela PUC-GO, Pós-graduada em Direito Público pela Uni-Anhanguera, Especialista em Direito Condominial e Imobiliário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO.

 

Debatedor:

 

LUCAS SOUZA MARQUES

Advogado, Pós-graduando em Direito Imobiliário, Negócios e Operações Imobiliárias e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO.

 

10h30 - Coffee Break

 

11h - PROPRIEDADE COMPARTILHADA: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA MULTIPROPRIEDADE

 

MARCELO TERRA

Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados, Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do "Prêmio Master Imobiliário", concedido pela FIABCI-BRASIL, na categoria "Consultoria Jurídica", pelo trabalho "Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local". Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Diretor Adjunto para o biênio 2016/2018 do Conselho Diretor da Fiabci/Brasil - Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1978. 

 

Presidente de mesa:

 

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

Advogado, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados S/S, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG, atual PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ, MBA - em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO; Professor Universitário e de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, além de professor da Escola Superior de Advogacia - ESA/GO. Árbitro, autor e palestrante no âmbito do Direito e Negócios Imobiliários e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

 

Debatedor:

 

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Advogada, Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial, Membo da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO e Diretora Jurídica do Grupo GR.

 

12h ÀS13H30HS - INTERVALO PARA ALMOÇO

 

13h30 - O QUE A CRISE IMOBILIÁRIA AMERICANA PODE ENSINAR AOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS

 

GIULIANA MORRONE

Jornalista, correspondente internacional da TV Globo nos EUA de 2007 a 2012, Apresentadora dos telejornais Bom Dia Brasil e Jornal Nacional.

 

14h30 - DIREITO IMOBILIÁRIO - QUESTÕES ATUAIS: DISTRATO;

A MULTA PELO ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS, A REVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL CONTRA A INCORPORADORA E A CUMULAÇÃO DE PENALIDADES: TENDÊNCIAS SOBRE O JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO QUE SE APROXIMA NO STJ.

 

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

Advogado, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados S/S, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG, atual PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ, MBA - em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO; Professor Universitário e de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, além de professor da Escola Superior de Advogacia - ESA/GO. Árbitro, autor e palestrante no âmbito do Direito e Negócios Imobiliários e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

 

LUCIANO MOLLICA

Advogado, sócio da Bicalho e Mollica Advogados (SP), formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito Imobiliário, Consultor Jurídico do SECOVI/SP.

 

Presidente de Mesa:

 

HENRIQUE ALVES LUIZ PEREIRA

 Advogado, sócio do Escritório Clarismino Junior e Adv. Associados, Especialista em Direito Ambiental pela PUC-MG, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestrando em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável pela PUC-GO, Conselheiro Seccional da OAB/GO, Secretário Municipal de Planejamento Urbano de Goiânia e Coordenador do Grupo Executivo do Plano Diretor da Capital de Goiás.

 

16h -ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL: COMO OS CARTÓRIOS E ADVOGADOS PODEM ATUAR EM PARCERIA PARA A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS IMOBILIÁRIOS?

 

RODRIGO ESPERANÇA BORBA

Oficial do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia-GO e Vice-Presidente da Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás e;

 

IGOR FRANÇA GUEDES

Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia-GO e Presidente do Colégio Registral do Estado de Goiás.

 

Presidente de mesa:

 

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

Advogada, Especialista em Direito Imobiliário e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO

 

Debatedor:

 

FLÁVIA MENDANHA

Advogada na área do Direito Previdenciário e Imobiliário em Jaraguá. É pós-graduada em Administração Pública e especialista em Docência Universitária.

 

17h - PERSPECTIVAS POLÍTICAS DO BRASIL E OS IMPACTOS NOS NEGÓCIOS

 

GERSON CAMAROTTI

Comentarista político da Globo News, colunista do site G1 e repórter especial de política do Jornal das Dez. Jornalista formado pela Unicap com pós-graduação em ciência política pela UnB, reside em Brasília desde 1996, onde passou pelas sucursais das revistas “Veja” e “Época”, e pelos jornais “O Globo”, “O Estado de S.Paulo” e “Correio Braziliense”. Em 2013, foi enviado à Roma pela Globo News para cobrir o conclave. Fez a primeira entrevista exclusiva do Papa Francisco. É coautor do livro “Memorial do Escândalo” (2005) e autor de “Segredos do Conclave” (2013).

 

 

18h - ENCERRAMENTO DE EVENTO PELO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA CDIU.

 

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