Pós graduação a distância da OAB/ESA

26 e 27/10 - I Maratona sobre a Reforma Trabalhista (Lei n 13.467/2017)

26 e 27/10 - I Maratona sobre a Reforma Trabalhista (Lei n 13.467/2017)

I Maratona sobre a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

 

Coordenação

Elaine Beltran

Pedro Ernesto Arruda Proto

 

 Horário: vide programação                                                            Carga-horária: 10 horas-aula

 

PROGRAMA

 

26/10 – quinta-feira

 

18 h – Credenciamento.

 

18h30 – Abertura dos trabalhos.

 

18h45 – Conferência: Qual o impacto da reforma trabalhista para a Justiça do Trabalho?

Min. Maria Cristina Peduzzi

 

19h30 – Painel 1: Introdução (novos dispositivos).

Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades.  Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Prescrição intercorrente.

Otávio Pinto e Silva

Presidente de mesa: Pedro Ernesto Arruda Proto  

 

27/10 – sexta-feira

 

8h30 – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Teletrabalho.

Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12 x 36. Intervalos de descanso e refeição. 

Cláudia José Abud

Regime de teletrabalho. Home office.

Carla Teresa Martins Romar

Presidente de mesa: Elaine Beltran 

 

10 h – Coffee break.

 

10h15 – Painel 3: Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Trabalho da mulher.

Alterações diversas. Penalidades administrativas. Férias. Remuneração. Equiparação salarial. Trabalho da mulher.

Jorge Cavalcante Boucinhas Filho

Falta de registro. Multas. Fracionamento das férias. Exclusão do salário de importâncias como diárias e abonos. Novidades em equiparação salarial. Gestantes e lactantes: formas e condução do contrato de trabalho. Trabalho em ambiente insalubre. Uniforme e higienização. Intervalo da mulher.

Adriana Calvo

Presidente de mesa: Lívio Enescu

 

11h45 – Painel 4: Negociação. Possibilidades. Acordo coletivo x convenção coletiva. Contribuição sindical.  Rescisão por mútuo acordo. Dispensas imotivadas. PDV. Arbitragem. Cláusula compromissória. Negociação individual para trabalhadores com Ensino Superior ou maiores salários. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa. 

Dânia Fiorin Longhi

Acordo extrajudicial. Arbitragem.

Fátima Cristina Bonassa Bucker

Presidente de mesa: Luis Otávio Camargo Pinto

 

13 h – Intervalo para almoço.

 

14 h – Painel 5: Novos paradigmas processuais I.

Limites às súmulas e criação de enunciados de jurisprudências do TST.
Luís Carlos Moro
Previsão legal. Aspectos da transcendência do recurso de revista.

Yone Frediani
Presidente de mesa: Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

 

15h30 – Coffee break.

 

15h45 – Painel 6: Novos paradigmas processuais II.

Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto. 

Marcos Neves Fava

Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé.

Leone Pereira

Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

17h30 – Encerramento.

 

 

TAXAS DE INSCRIÇÃO

 

 

Modalidade

 

 

Associados AASP

 

Assinantes AASP

 

Estudantes

 

Não associados

 

 

Via internet

 

R$ 250,00

R$ 250,00

R$ 280,00

R$ 550,00

Observação: as inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário; e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.
 Inscrição clique aqui

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