Pós graduação a distância da OAB/ESA

26 e 27/09 - Terceirização no Direito do Trabalho

26 e 27/09 - Terceirização no Direito do Trabalho

 

TÍTULO DO CURSO

 
Terceirização no Direito do Trabalho

 

Exposição

Gerson Shiguemori

 

Objetivo

Comentários acerca da Lei nº 13.428/2017 e das modificações da Lei nº 6.019/1974, que tratam do trabalho temporário e da terceirização de mão de obra.

 

Horário: 19 h                                                                                          Carga horária: 4 horas-aula

 

PROGRAMA

 

26/9 – terça-feira

Aspectos práticos e legislativos do contrato de trabalho temporário e do trabalho terceirizado e suas principais diferenças. A responsabilidade solidária ou subsidiária do tomador de serviços. A validade ou não da terceirização da atividade-meio ou fim.

 

27/9 – quarta-feira

O novo prazo do contrato de trabalho temporário e os termos técnicos da defesa do tomador na ação trabalhista. A aplicabilidade da Súmula nº 331 do TST e comentários de casos práticos.

 

 

 

 

 

 

 

TAXAS DE INSCRIÇÃO

 

 

Modalidade

 

 

Associados AASP

 

Assinantes AASP

 

Estudantes

 

Não associados

 

 

Via internet

 

R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 112,00

R$ 224,00

 

Observação: as inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário; e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.

 

 

 

 

Inscrição clique aqui 

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