Pós graduação a distância da OAB/ESA

26 a 29/06 - Aspectos societários e tributários da incorporação e fusão de empresas

26 a 29/06 - Aspectos societários e tributários da incorporação e fusão de empresas

TÍTULO DO CURSO: Aspectos societários e tributários da incorporação e fusão de empresas

 

Coordenação

Leslie Amendolara

 

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos jurídicos e tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.

                                                                                                                           

Horário: 19 h                                                                                          

Carga horária: 8 horas-aula

 

PROGRAMA

 

26/6 – segunda-feira

Aspectos societários – incorporação.

- Formas de incorporação: horizontal, vertical e mista.

- Fases da incorporação.

- Assembleia.

- Direito de retirada dos dissidentes. Direito dos debenturistas e dos credores.

Leslie Amendolara 

 

27/6 – terça-feira

Aspectos societários – fusão.

- Lei das S.A., art. 228, e Código Civil, art. 219.

- Assembleias gerais das empresas envolvidas.

- Assembleias.

- Direito dos minoritários.

- Direito dos credores. 

Cesar Amendolara

 

28/6 – quarta-feira

Aspectos tributários e fiscais – avaliação patrimonial.

- Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico.

- Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico.

- Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial.

Pedro Anan Junior

 

29/6 – quinta-feira

Aspectos contábeis e fiscais.

- Ágio.

- Tratamento do ágio.

- Tributação federal – IRPJ e CSLL.

- Tributação municipal.

- Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões.

- Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal. 

Pedro Alves Lavacchini Ramunno

 

 

TAXAS DE INSCRIÇÃO

 

 

Modalidade

 

 

Associados AASP

 

Assinantes AASP

 

Estudantes

 

Não associados

 

 

Via internet

 

R$ 176,00

R$ 176,00

R$ 200,00

R$ 400,00

 

Observação: as inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário; e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.

 

 

 

 

Inscrição clique aqui 

 

Compartilhar / imprimir: