Pós graduação a distância da OAB/ESA

18 a 21/06 - TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE

18 a 21/06 - TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE

Tributação de software

 

Coordenação

Carlos Navarro

 

Objetivo

A tributação de software é um tema altamente atual e relevante. A contínua evolução dos softwares, seja pela criação de novos meios de transferência e acesso, seja pela mudança nos modelos remuneratórios, traz desafios tributários cada vez mais intensos aos operadores do Direito, especialmente aqueles com atuação na área tributária.

Nesse contexto, o curso pretende discutir as principais questões tributárias nos negócios envolvendo programas de computação, trazendo a visão dos fiscos (federal, estadual e municipal), da jurisprudência e doutrina especializada.

 

Horário: 19 h                                                                                         Carga horária: 8 horas-aula

 

PROGRAMA

18/6 – segunda-feira

O que é software? Tipos de licença, meios de transferência e acesso, modelos remuneratórios: aspectos legais.

João Vitor Kanufre Xavier

 

19/6 – terça-feira

Incidência do ICMS.

Carlos Eduardo de Arruda Navarro

 

20/6 – quarta-feira

Incidência do ISS e PIS/Cofins.

João Vitor Kanufre Xavier

 

21/6 – quinta-feira

Importação de software: IRRF, Cide, PIS/Cofins, IOF, ISS e ICMS.

Tatiana Galvão Villani Navarro

    

Observação: as inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário; e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.

           

                                                        Inscrição clique aqui                                                                                                             

 

 

TAXAS DE INSCRIÇÃO

 

Filiados AASP

Estudantes

Não filiados

R$ 180,00

R$ 200,00

R$ 400,00

 

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