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16 a 18/04 - Recursos cíveis contra decisões de primeiro grau: atualidades, teoria e prática (apelação, agravo de instrumento e embargos declaratórios)

16 a 18/04 - Recursos cíveis contra decisões de primeiro grau: atualidades, teoria e prática (apelação, agravo de instrumento e embargos declaratórios)

 

Recursos cíveis contra decisões de primeiro grau: atualidades, teoria e prática (apelação, agravo de instrumento e embargos declaratórios)

 

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

                                                                                                                                    

COORDENAÇÃO

Denis Donoso

 

OBJETIVO
Revisão teórica e prática sobre os recursos cíveis cabíveis contra decisões típicas de primeiro grau (apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração). Apreciação de seus requisitos de admissibilidade e debate sobre questões práticas relevantes. Desenvolvimento de peças processuais. Análise da jurisprudência formada nos três primeiros anos de vigência do CPC/2015.

 

Horário: 10 h 

Carga horária: 6 horas

 

Programa

16/4 – terça-feira

Agravo de instrumento.

Introdução. Requisitos de admissibilidade. A problemática da taxatividade do art. 1.015 do CPC/2015 e a visão do STJ. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

Denis Donoso                      

 

17/4 – quarta-feira

Apelação cível.

Introdução. Requisitos de admissibilidade. A interpretação do art. 1.009, § 1º, do CPC após a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada do agravo de instrumento. Efeitos. Processamento e julgamento. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

Ederaldo Paulo da Silva

 

18/4 – quinta-feira

Embargos de declaração.

Requisitos de admissibilidade. Efeitos. Processamento e julgamento. Pré-questionamento via embargos declaratórios. Aspectos práticos. Modelos de peças. Jurisprudência formada nos três anos de vigência do CPC/2015.

Aleksander Mendes Zakimi

  

TAXAS DE INSCRIÇÃO

 Filiados AASP R$ 120,00

Estudante R$ 150,00

Não associado R$ 300,00

  

           

Observação: as inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário; e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.

 

                                                                                                                            

 

 

Inscrição clique aqui

 

 

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