Pós graduação a distância da OAB/ESA

15/06 - Contratos desportivos

15/06 - Contratos desportivos

 

Contratos desportivos

 

 

 

Exposição

 

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

 

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Membro titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanha. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor do LL.M. in International Sports Law do ISDE/Madrid. Professor do Master in Diritto ed Economia dello Sport do SLPC/Roma. Subprocurador-geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ex-presidente do STJD da Liga Nacional de Basquete (LNB). Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton (CBBd). Vice-presidente/corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Secretário-geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte. Mediador, árbitro, parecerista e advogado.

 

 

 

Data

 

15/06 – sexta-feira

 

 

 

Objetivo

 

O curso objetiva o estudo dos principais contratos desportivos, com enfoque nas especificidades dos contratos de trabalho, patrocínio, publicidade, licenciamento e representação/intermediação de atletas, bem como a análise acerca das controvérsias estabelecidas no âmbito dos direitos de imagem e arena, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica das relações jurídicas existentes no mundo do esporte em geral e do futebol em particular.

 

 

 

Público-alvo

 

Advogados, magistrados e membros do Ministério Público; intermediários (nova denominação dos agentes/Fifa), empresários e procuradores; clubes esportivos e sociais, federações e confederações esportivas; profissionais de marketing, jornalismo e comunicação em geral; agências de marketing esportivo; atletas e pós-atletas.

 

 

 

Horário: 9h10 às 12h30                                                                         Carga horária: 4 horas-aula

 

 

 

PROGRAMA

 

 

 

– Contrato especial de trabalho desportivo.

 

– Contrato de formação de atletas.

 

– Contratos de patrocínio e publicidade de atletas, clubes e eventos esportivos.

 

– Contrato de licenciamento de marcas e produtos.

 

– Contrato de cessão de uso da imagem do atleta.

 

– Controvérsias acerca do repasse do direito de arena.

 

– Contrato de intermediação e representação de atletas.

 

– Mediação e arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais.

 

 

 

 
 

Observação: as inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário; e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.

 

 

 

 

 

 

           

 

                                                                                                                           

 

Inscrição clique aqui

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