Pós graduação a distância da OAB/ESA

14/03 - Regimes de bens: aplicações práticas no divórcio e no inventário

14/03 - Regimes de bens: aplicações práticas no divórcio e no inventário

 

Título do Painel

 

Regimes de bens: aplicações práticas no divórcio e no inventário

 

Exposição

Gustavo Rene Nicolau

 

PROGRAMA

 

14/3 – terça-feira

Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no divórcio.

-       Comunhão universal: há comunicação de tudo?

-       Comunhão parcial: afinal, o que comunica?

-       Separação convencional de bens.

-       Separação obrigatória de bens e a Súmula nº 377 do STF.

-       Regimes de bens na união estável.

-       União estável x concubinato.

-       Contrato de namoro.

-       Contrato de convivência.

-       Vênia conjugal. Consequências da não concessão para o terceiro adquirente.

 

15/3 - quarta-feira

Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no inventário e partilha.

-       Concorrência da viúva com descendentes do falecido.

-       A polêmica (resolvida) da viúva casada em comunhão parcial.

-       Concorrência da viúva com ascendentes do falecido.

-       Concorrência da viúva com colaterais do falecido.

-       Direito real de habitação da viúva.

-       Direitos sucessórios da convivente de união estável.

 

Horário: 19h

 

Carga horária: 4 horas

 

 

TAXAS DE INSCRIÇÃO

 

 

Modalidade

 

 

Associados AASP

 

Assinantes AASP

 

Estudantes

 

Não associados

 

 

Via internet

 

R$ 108,00

R$ 108,00

R$ 128,00

R$ 216,00

 

Observação: as inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário; e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.

 

 

 

 

 

Inscrição clique aqui

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