Pós graduação a distância da OAB/ESA

29/10 - 3º SEMINÁRIO ADVOCACIA PUBLICA: CAMINHO PARA GOVERNOS REPUBLICANOS

29/10 - 3º SEMINÁRIO ADVOCACIA PUBLICA: CAMINHO PARA GOVERNOS REPUBLICANOS

3º SEMINÁRIO ADVOCACIA PÚBLICA: CAMINHO PARA GOVERNOS REPUBLICANOS 


Data 29/10


horário: 08h às 18h


Local: Auditório da OAB-GO - Eli Alves forte - Rua 1.121, 200 - Setor Marista
Certificado: 10 horas/Aula

Programação

8h Credenciamento e welcome Coffee

9h Abertura

PAINEL 1: Advocacia Pública: Função Essencial a Justiça dos entes públicos

09h30 O papel do Advogado Público na condução legal de Políticas Públicas e na Aplicação dos Princípios da Administração Pública.

Palestrante: Maria Sylvia Zanella Di Pietro 
Ex Procuradora do estado de São Paulo, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. 

Debatedora: Juliana Pereira Diniz Prudente
Procuradora-Geral do Estado de Goiás

Presidente de Mesa: Priscila Bontempo - Procuradora do Município de Aparecida de Goiânia e Presidente da Comissão do Advogado Público.

10:30 Honorários Advocatícios: Instrumento de Meritocracia e Prerrogativa do Advogado Público

Palestrante: José Eduardo Martins Cardozo
Ex Procurador do Município de São Paulo e Advogado Geral da União.Advogado e político brasileiro.

Debatedores:

Marcello Terto e Silva
Procurador do Estado de Goiás, Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Cristiano Reis Giuliani
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais

Presidente de Mesa:
José Ernane de Souza Brito - Presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional


11:30 A Livre Circulação dos Advogados Públicos no meio Acadêmico e Internacional como caminho de valorização.
Lançamento da obra: “Livre circulação dos trabalhadores e seguridade social: Estudo Comparado entre União Europeia e o Mercosul”

Palestrante: Manuellita Hermes
Procuradora Federal. Doutoranda em Direito e Tutela e Mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata. 

Intervalo Almoço Livre 

Painel 2: Atuação da Advocacia Pública e o primado do interesse Público

14h Reforma Tributária, Federalismo e Justiça Fiscal
Palestrante 1 Phelippe Toledo Pires de Oliveira
Procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Tributário pela Universidade de Paris I Sorbonne, mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo.

Palestrante 2: Onofre Alves Batista Junior
Professor Associado do Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela  Universidade Federal de Minas Gerais. 

Presidente de Mesa: Artur Lara Ferreira
Procurador do Município de Osasco, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Osasco.

15:30h Judicialização de Políticas Públicas

Palestrante: Marcelino Rodrigues Mendes Filho
Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). Procurador da Fazenda Nacional.

Debatedores:
Alexandre Felix Gross
Procurador do Estado de Goiás e Vice-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/GO.

Breno kelvys Souza Marques
Procurador Geral do Município de Goiânia.

Presidente de Mesa: Marlon Mochnacz - Advogado da União

17h Os Desafios Da Advocacia Pública e o Combate à Corrupção
Lançamento da Obra”Carreiras Típicas de Estado: Desafios e Avanços na prevenção e Combate à corrupção.

Palestrante: Regina Tamami Hirose
Procuradora da Fazenda Nacional, Mestre em Direito Constitucional e Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Presidente de mesa: Lucio Alves Angelo Junior - Advogado da União 

 
17:30h Coquetel de encerramento e sessão de autógrafos

Investimento:

R$30,00 – Advogados inscritos a partir de 2015, estagiários inscritos na OAB/GO e PcD

R$60,00 -  Advogados inscritos até 2014

R$70,00 -  Estudantes 

R$120,00 – outros profissionais

 

Obs: Para emissão do certificado, necessário 75% de presença

 

Utilize seus créditos da anuidade da campanha “vai e volta”, 2019.

 

Pessoa com deficiência

Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

 

 

 REALIZAÇÃO: OAB-GO - ESA-GO - Comissão do Advogado Público 

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