Pós graduação a distância da OAB/ESA

29/10 - 1° Seminário Direito Neohumanista - Direitos dos Animais

29/10 - 1° Seminário Direito Neohumanista - Direitos dos Animais

I SEMINÁRIO DIREITO NEOHUMANISTA- DIREITOS DOS ANIMAIS

 

DATA: 29/10/18

LOCAL: Auditório da ESA/GO - Rua 101, n° 123, Setor Sul, Goiânia-GO

HORARIO: 18h

 

 

I SEMINÁRIO DIREITO NEOHUMANISTA-DIREITOS DOS ANIMAIS, primeiro evento de realização da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OABGO, é um evento realizado para comemorar o mês dos animais, buscando discutir os direitos dos animais, com uma visão histórica até os dias atuais.  A ideia é reunir advogados, advogadas, estudantes de direito e toda sociedade civil.

 

FORMATO:

 O Seminário será construído com três tópicos, sendo o primeiro tópico Direito dos animais: Abordagem histórica e perspectivas viáveis, o segundo sobre Direito dos Animais: Abordagem Neurocientifica da senciência e responsabilidade moral humana  e o terceiro Meio Ambiente e Direito dos Animais.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

ABERTURA:

Composição da mesa: Membros da Diretoria da OAB, Diretoria da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OABGO, Dr. Henrique Pandim, Dra. Ingrid Bueno Atayde Machado e Dr. Marcelo de Freitas.

Discurso: Dr. Lúcio Flávio

 

TÓPICO I: DIREITOS DOS ANIMAIS ABORDAGEM HISTORICA E PERSPECTIVAS VIAVEIS

 

PALESTRANTE: 

Dr. Henrique Pandim

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela PUC/GO. Graduado em Administração Legislativa pela UNISUL. Professor convidado de cursos de pós-graduação no Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS), PUC/GO e Escola Superior da Magistratura do Tocantins. Professor de cursos de extensão. Palestrante, autor e coautor de obras e artigos jurídicos. Foi membro da Coordenação Executiva do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Goiás (FOCCO-GO). Atuou como advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás. Participou, como membro, da Comissão Especial de Juristas do Conselho Federal da OAB para a elaboração do Código Brasileiro de Processo Constitucional. Participou, como membro, Vice-Presidente e Presidente, da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO.

 

TÓPICO II: DIREITOS DOS ANIMAIS: ABORDAGEM NEUROCIENTIFICA DA SENCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE MORAL HUMANA


PALESTRANTE: 

Dra. Ingrid Bueno Atayde Machado  

Médica veterinária (UFG), Mestre e Doutora em ciência Animal (UFG), Especialização em EAD (UNB), professora assistente no curso Medical Teaching Learning and Innovation (Harvard T. Chan Medical School and Fundação Lemann), Pós graduação em medicina veterinária legal (instituto Qualittas), Professora de comportamento animal (instituto Qualittas) , Secretaria-geral do CRMV-GO(2011-2014;2017-2020), Presidente do CRMVZ Jovem do CRMV(2011-2014; 2017-2020), Membro da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar animal CFMV (2014-2017),presidiu a comissão em 2017, Membro da Comissão de Bem-estar Animal do CRMV-GO (2011-2014)

 

TÓPICO III: Meio Ambiente e Direito dos Animais

 

PALESTRANTE: 

Dr. Marcelo Freitas 

Membro do Ministério Público do Estado de Goiás, Membro auxiliar no conselho Nacional do Ministério Público, pós-graduado em processo coletivo, autor da ação civil pública de maus-tratos aos animais contra o zoonoses de Itumbiara.

 

 

INVESTIMENTO: 1 kg  de ração de gato ou cachorro.

 

REALIZAÇÃO: OAB/GO, OAB/ESA, Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal.

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