Pós graduação a distância da OAB/ESA

16/04 - AASP - A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICOS

16/04 - AASP - A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICOS

A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E ECONÔMICOS

 

Data: 16 de Abril

Horário:  9h30

Carga horária: 3hs

Local: ESA/GO – Rua 101, Nº123, Setor Sul – Goiânia-Goiás

 

Promoção:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

 

Programação:

16/4 – terça-feira

 

Exposição:

Marcelo Schmid
Advogado e engenheiro florestal. Mestre em Economia e Política Florestal. Diretor do Grupo Index. Experiência como consultor na área ambiental, florestal e legal, coordenando o desenvolvimento de projetos para empresas privadas e públicas em diversos Estados brasileiros e no exterior. Membro do grupo permanente de especialistas da UNFCCC (ONU) para avaliação de novas metodologias de projetos florestais de MDL e único brasileiro especialista do Verified Carbon Standard (VCS), principal padrão do mercado voluntário de créditos de carbono. Professor de diversos cursos de pós-graduação e graduação relacionados à área ambiental, florestal e legal.

As restrições impostas pela Lei nº 5.709, de 1971.
O art. 171 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº6/1995.
Os pareceres interpretativos nºs GQ-22/94, LA-01/97 e GQ-181/98 da Advocacia-Geral da União e suas consequências práticas.
O Parecer nº LA-01/2010 e suas consequências econômicas para o país.
O Projeto de Lei nº 4.059/2012: prováveis mudanças e seus impactos práticos e econômicos.

 

INVESTIMENTO: R$ 40,00

 

Utilize seus créditos da campanha “vai e volta”, 2019.

Curso telepresencial, transmitido ao vivo via satélite.

 

Pessoa com deficiência

Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

 

Obs.: Para emissão do certificado, necessário 75% de presença.

  

Realização: OAB/GO, ESA/GO, ENA e AASP.

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