Pós graduação a distância da OAB/ESA

14 e 15/09 - 1º CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SECURITÁRIO DA OAB-GO

14 e 15/09 - 1º CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SECURITÁRIO DA OAB-GO

 

 1º Congresso de Direito Previdenciário e Direito Securitário da OAB-GO

Data: 14 e 15/09

Local: Auditório Eli Alves Forte - Rua 1.121, nº200, Setor Marista, Goiânia-GO. 

 

Inscrição - É necessário se inscrever no Congresso e também nos grupos de estudo:


Advogados inscritos a partir de 2014, estagiários, PcD e membros das comissões - Clique aqui para se inscrever

 

Advogados inscritos até 2014 - Clique aqui para se inscrever

 

Outros profissionais - Clique aqui para se inscrever

 

Inscrição para os Grupos de estudos: Novas inscrições ou alterações deverão ser feitas na secretaria do Congresso. 

 

Programação

 

14 de setembro de 2018

11h00min

Credenciamento

14h

Abertura

1º PAINEL

14h45

Tema: Aposentadoria especial x competência absoluta. Matéria complexa?

Palestrante: Adriane Bramante

15h30

Tema: Aspectos gerais e processuais do seguro de pessoas

Palestrante: Carlos Harten

GRUPOS DE ESTUDO

1º GRUPO – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

16h15

Tema: Elaboração de um recurso eficiente e a visão dos Tribunais Superiores

Palestrante: Maria Fernanda Pinheiro Wirth

Tema: O entendimento do STJ sobre as coberturas de invalidez no seguro de pessoas

Palestrante: Jacó Coelho

2º GRUPO - MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

17h

Tema: Acordos em demandas previdenciárias e a linha tênue com a renúncia ao direito

Palestrante: Sonia Maria Carneiro Caetano Fernandes

Tema: A conciliação e a mediação como meios alternativos de conflitos no contrato de seguro

Palestrante: Inaldo Bezerra

3º GRUPO - CONCEITUANDO INVALIDEZ NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO E SECURITARIO

17h45

Tema: Conceituação das coberturas de invalidez no seguro de pessoas

Palestrante: Juliano Ferrer

Tema: Incapacidade versus deficiência

Palestrante: Mariana Rezende Maranhão da Costa

18h30

Intervalo – mini coffee

2º PAINEL

19h

MESA REDONDA

Tema: Doença preexistente versus o princípio da boa-fé

Expositores: Adilson Campoy

                   Romeu Barbosa Rezende

Debatedor: Maytê Feliciano Ferreira

20h

Encerramento do 1º dia

20h15

Coquetel

 

 

 

 

15 de setembro de 2018

GRUPOS DE ESTUDO

1º GRUPO – Processo Administrativo

08h00

Tema: Os novos desafios do procedimento administrativo no processo previdenciário

Palestrante: a confirmar

Tema: A necessidade e importância da regulação administrativa no seguro de pessoas,

Palestrante: Márcio Malfatti

2º GRUPO – Ações Regressivas

08h45

Tema: Ações regressivas

Palestrante: Carolina Lemos de Faria

Tema: Impacto das ações regressivas do INSS no contrato de seguro.

Palestrante: Joao Eberhardt Francisco

 

3º GRUPO – Regimes de Previdência

09h30

Tema: Custeio no Regime Geral e Próprio da previdência: desmistificação das contas públicas

Palestrante: Solon Venâncio Carvalho

Tema: Previdência Complementar: atualidades

Palestrante: Ivy Cassa

10h15

Intervalo – Mini Coffee

3º PAINEL

10h30

Tema: O desafio de caracterizar o trabalhador rural na atualidade

Palestrante: Malcon Robert

11h15

Tema: Um ano da reforma trabalhista: quais são os impactos?

Palestrante: Marco Serau

11h50

Tema: Advocacia empresarial: uma área em expansão

Palestrante: Theodoro Agostinho

12:30

Intervalo – Almoço

4º PAINEL

14h30

Tema: A previdência social como instrumento de cidadania para as mulheres

Palestrante: Ana Izabel Jordão

15h15

Tema: Sustentação oral no Direito Previdenciário: uma necessidade atual

Palestrante: Chico Couto

16h:00

Intervalo – Mini Coffee

5º PAINEL PERÍCIA MÉDICA

16h30

Tema: A Perícia médica judicial no seguro de pessoas: características por cobertura

Palestrante: Sergio Caiado

Tema: A importância da especialidade medicina legal e perícia médica previdenciária e a utilização da CIF

Palestrante: Optiz Neto

Debatedores: Hilda Sayuri

17h30

Encerramento

*Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades.

 

 

GRUPOS DE ESTUDOS -  É necessário optar previamente por qual grupo de estudos irá participar. 

Novas inscrições ou alterações deverão ser feitas na secretaria do Congresso. 

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