Pós graduação a distância da OAB/ESA

14/06 - Congresso Goiano de Direito Médico

14/06 - Congresso Goiano de Direito Médico

Congresso Goiano de Direito Médico

 

Data: 14 de Junho

Horário: das 8h às 19h

Local: Auditório Eli Alves Forte – Rua 1.121, n° 200, Setor Marista -Goiânia/GO

 

Programação :

O8h00 - credenciamento

08h30 - Abertura

09h00 - Painel 1- Aspectos Práticos Processuais da Defesa médica: meios de defesa

Palestrante: Antônio Ferreira Couto Filho - Sócio titular da banca; Pós-graduado em Responsabilidade Civil pela EMERJ (Escola de      Magistratura do Estado do Rio de Janeiro); advogado há 40 anos; conferencista e assessor jurídico de várias Sociedades    Médicas

Debatedores:

Leonardo Emílio da Silva – Médico,  Mestre em Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo. Doutor em Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo. Vice-presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões – Capítulo de Goiás. Mestre do Capítulo de Goiás do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Professor Adjunto Doutor da Faculdade de Medicina da UFG-GO.


Luiz Carlos Von Bathen  - Professor Titular de Clínica Cirúrgica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Diretor de Defesa Profissional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

Leonardo Mariano Reis - Presidente da CREMEGO

Presidente de Mesa: Claudia Pereira Quintino – Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal e pela Universidade de Hannover na Alemanha, Conselheira Seccional da OAB-GO.

 

10h Painel 2 – Autonomia e Informação: a nova fronteira do consentimento

Palestrante: Eduardo Dantas -  advogado no Brasil e em Portugal, e o Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow

Debatedores:

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior -  pós-doutor em Direito Constitucional na Itália, advogado e professor universitário. Sócio fundador Escritório SME Advocacia, Conselheiro da OABGO; Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OABGO, Membro Consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional.

Jordão Horácio da Silva Lima - Advogado. Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP). Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (FIOCRUZ). Especialista em Direito Internacional (UFG). Bacharel em Direito (UFG) e Relações Internacionais

Presidente de mesa : Roberto Serra da Silva Maia - Advogado criminalista e professor universitário em Goiânia. É pós-graduado em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra, em Processo Civil pela FACH-GO, e Mestre em Direito (PUC-GO). Foi Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO de 2010 à 2015, e atualmente exerce o cargo de Diretor Tesoureiro da OAB-GO.rnacionais (PUC/GO).

 

10h45 Painel 3 – Os desafios de médico e prestadores de serviços frente à pejotização

Palestrante: Nara Borges Kaadi - Juíza do Trabalho / TRT da 18a região

Debatedor:  José Humberto Abraão Meirelles – Advogado, Conselheiro Seccional da OAB-GO

Presidente de mesa: Arthur Silveira Miranda – Advogado

 

11h30 Painel 4 – Gerenciamento de riscos e segurança do paciente

Palestrante: Caroline Regina dos Santos –Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB-GO , Membro da Comissão Espacial de Direito Médico do Conselho Federal, Advogada, palestrante, Professora Universitária, Coordenadora do Curso de Direito Médico Legislação aplicada a saúde do IPOG-GO

Debatedor: Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa -  Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico.

Presidente de Mesa: Delzira Santos Menezes - Advogada pós-graduada em Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Médico e Proteção Jurídica e Aplicada a Saúde. Especialista em Psicanálise. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Mediadora e Conciliadora. Secretária-geral Adjunta e Corregedora geral da OAB-GO. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/GO gestão 2016/2018. Conselheira e Coordenadora Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.

Intervalo para almoço 12:00 às 13:45

14h00 Painel 5 – Enunciados do CNJ sobre a jornada da saúde

Palestrante: Eduardo Perez de Oliveira - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pós graduado em Processo Constitucional pela Universidade Federal de Goiás - UFG . Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e coordenador do Comitê Gestor de Atenção à Saúde.

Palestrante: Adriana Ramos Cardoso Batista Resplande - Médica pela Universidade Federal de Goiás - Especialista em Pneumologia pelo MEC e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Membro da NATJUs do TJGO.

Debatedor: Ricardo Furtado Mendonça – Médico, formado pela Universidade do Vale do Sapucaí em Pouso Alegre - MG em 2003, Cirurgião Geral pela Santa Casa de Belo Horizonte – MG, Pós-Graduado em Gestão de Serviços de Saúde pela UNB - Brasília – DF -Cursando MBA pela FGV em Gestão em Saúde - Goiânia – GO. Diretor Geral do HUGO. Supervisor médico da Regulação das Urgências da SMS de Goiânia

Presidente de mesa: Jose Rodrigues do Carmo Filho -  graduado em biomedicina, enfermagem e direito. Professor da PUC GO, Especialista em Direito Civil, Especialista em Epidemiologia, Mestre em Medicina Tropical, Doutor em Microbiologia Clínica.

 

14h50 Painel 6 – Os Desafios da Regulação em Saúde no Brasil

Palestrante: Paulo de Tarso Monteiro Abrahão - Possui graduação em Medicina pela Universidade de Mogi das Cruzes (1977). Atualmente é assessor - Secretaria de Saúde da Bahia e professor da Universidade Salvador ministrando a disciplina Medicina Pré Hospitalar e Desastres do 7° semestre e preceptor do estágio do 8° e 9° semestre na Central de Regulação das Urgências - SAMU 192. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Medicina, atuando principalmente nos seguintes temas: procedimentos, emergências clínica, protocolos especiais, emergências traumáticas e emergências obstétricas.

Debatedor:  Sérgio Nakamura - Médico da Secretaria Municipal de Saúde, Técnico Consultivo do Ministério da saúde, tem amplo conhecimento na área, tendo passado por vários cargos de gestão.

Presidente de mesa:  Andréia Alcântara Barbosa - Advogada militante em Direito Sanitário, Mestranda em Direito da Saúde/ Universidade Santa Cecilia/SP, Pós-graduanda em Judicializaçao da Saúde -Instituto de Ensino HCor/SP. Conselheira Municipal de Saúde de Goiânia.

 

15h40 Painel 7 – Inspeção Sanitária em Hospitais: foco em boas práticas de gestão de risco

Palestrante: Thaís Araújo – Farmacêutica, Especialista em Saúde Pública e Vigilância Sanitária, Especialista em Central de Material Esterilizado, Fiscal de Saúde Pública da Visa Goiânia desde setembro/1999

Debatedor: André Luiz Braga - Médico Anestesiologista Coordenador Geral SAMU 192 Goiânia, Diretor Clínico Hospital do Coração de Goiás, Conselheiro Fiscal Coopanest GO, MBA- Internacional Gestão em Saúde FGV. Pôs- Graduação em Auditoria Serviços de Saúde, Pôs- Graduação em Administração Hospitalar Especialista em Gestão das Clínicas do SUS MSAUDE. Membro diretoria CBEXs GO, Membro CODESE 

Presidente de mesa: Larissa Junqueira Reis Bareato -  Advogada e Professora. Mestre em Direito Coletivo e Função Social do Direito. Conselheira Seccional. Vice-Presidente da Comissão do Direito do Terceiro Setor. Presidente da ABMCJGOIAS.

16h30 intervalo

17h00 Painel 8 - A saúde na UTI: muita justiça, pouca gestão?

Palestrante  Christiano Quinan: Mestre em Administração, com ênfase em Saúde. Graduado em Direito, Pós-Graduado em Direito Público, MBA em Gestão Empresarial pela FGV e MBA pela University of California Irvine EUA. Especialista em Building a Culture of Healthcare Excellence of Disney Institute - EUA. Sócio Fundador e CEO do Grupo The1 (Brasil e EUA). Professor do MBA de Gestão em Saúde da FGV, da PUC/GO e da FASAM. Ocupa ainda a Presidência do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF-DF e a Diretoria do Eixo de Desenvolvimento Econômico do CODESE - Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia, e mais recentemente assumiu a Presidência do Chapter do Colégio Brasileiro de Saúde para o Estado de Goiás. Tem passagem pela IQUEGO-Laboratório Farmacêutico Oficial do Estado de Goiás como Controller e Gerente de Projeto de Transferência de Tecnologia da empresa HMD BIOMEDICAL INC, com sede em Twain. Teve passagem também pela Amil (United Health Group) como Diretor Executivo regional Goiás.

 

Tema :O surgimento das demandas judiciais e o relacionamento com o usuário

Palestrante : Nycolle Araújo Soares-  Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde do Ipog, Analista de Finanças pela FGV, Diretora Jurídica do IGDD-GO, Coordenadora do Núcleo de Direito da Saúde do IEAD, sócia do Lara Martins Advogados.

Presidente de mesa: Juscimar Pinto Ribeiro - Advogado militante com atuação em Direito Público, com forte qualificação acadêmica em Direito Administrativo e Direito Constitucional, pós graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás - UFG e em Direito Administrativo pelo IDAG/Faculdade Anhanguera. - Conselheiro Seccional da OABGO; - Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OABGO; - Diretor Tesoureiro do IDAG Instituto de Direito Administrativo de Goiás; - Diretor do Instituto Goiano de Direito  Constitucional; - Membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB.

 

18h Painel 9 - Erro do Paciente e cuidados preventivos

Palestrante: Hildegard Taggesell Giostri -  Advogada, Bioquímica. Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Pós-Graduada em Filosofia e Língua Portuguesa pela PUCPR. Docente e `Pesquisadora da UENP. Professora do Mestrado , na  área da Responsabilidade Civil. Profesora de Pós em Direito Médico, Odonto Legal e Perícias médicas e Odontológicas. Parecerista da Editora Makenzie na área da Responsabilidade Médica. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conferencista , Autora de diversas obras a área da responsabilidade Médica, odontológica e Hospitalar e obras em co-autoria sobre Bioética,Biodireito, reprodução assistida e Cirurgia Plástica. Advogada Militante nas áreas da responsabilidade médica , odontológica , hospitalar e Bioquímica , em Curitiba /PR.

Debatedor: Caroline Santos - Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB-GO , Membro da Comissão Espacial de Direito Médico do Conselho Federal, Advogada, palestrante, Professora Universitária, Coordenadora do Curso de Direito Médico Legislação aplicada a saúde do IPOG-GO

Presidente de Mesa: Carlos Marcio Rissi Macedo - Mestre em Direito (Área de Concentração em Direito Penal Econômico – Lavagem de Dinheiro) pela Faculdade de Direito da UFG; – Cursos de Pós-Graduação na Escola de Direito da FGV e Universidade de Göttingen, Alemanha; Professor de Graduação e Pós-Graduação na área de Direito Penal Econômico;– Autor do Livro “Lavagem de Dinheiro”, publicado pela Editora Juruá;– Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO.

19h Encerramento 

Investimento:

Advogados a partir de 2015, PCD e estagiários da OAB/GO – R$ 20,00

Advogados inscritos na OAB/GO até 2014 – R$ 40,00

Estudantes e outros profissionais - R$ 100,00

 

Use seus créditos da anuidade, campanha vai e volta – 2019.

 

Obs.: para emissão do certificado, necessário 75% de participação.

 

Pessoa com deficiência

Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

 

Realização: OAB/GO, ESA/GO e Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde

 

 

 

 

Compartilhar / imprimir: