Pós graduação a distância da OAB/ESA

12 e 13/04 - A Atuação do Advogado Criminal no Habeas Corpus Coletivo

12 e 13/04 - A Atuação do Advogado Criminal no Habeas Corpus Coletivo

A Atuação do Advogado Criminal no Habeas Corpus Coletivo

 

Data: 12 e 13/04

Horário:

12/04 Das 19 Às 22h

13/04 Das 09 Às 12h

Local: ESA Goiás

 

Professora: Aline Seabra

Mestre em Ciências Penais pela UFGO. Cursa Doutorado em Direito pelo UNICEUB sob orientação do Professor Min. Lewandowski e participa de grupo de pesquisa "Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional" sob orientação dos professores Victor Marcel e Min. Gilmar Mendes no IDP/DF. Professora de Processo Penal e coordenadora do estágio do Curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis. Advogada.

 

Conteúdo Programático:

A)     Fundamentação Sobre A Existência Do Hc Coletivo ( De Acordo Com A Constituição Federal E O Código De Processo Penal). A Necessidade De Análise Conjunta Com A Adpf 347.

B)      Análise Da Decisão Do Hc 143. 641/Sp E A Abstrativização Do Controle Difuso De Constitucionalidade.

C)      A Lei 13769/2018, A Adpf 347 E A Autoridade Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal.

D)     Análise De Decisão Recente Sobre O Caso. 

 

Investimento:

R$ 40,00 - Advogados A Partir De 2015, PCD E Estagiários Inscritos Na OAB-GO 

R$ 80,00 - Advogados Inscritos Até 2014

R$160,00 - Outros Profissionais

Obs.: para emissão do certificado, necessário comparecer os dois dias do curso.

Pessoa com deficiência

Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

 

Realização: OAB E ESA.

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