Pós graduação a distância da OAB/ESA

11/04 a 30/05 - CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DIGITAL

11/04 a 30/05 - CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DIGITAL

Curso de Extensão em Direito Digital


Data: 11/04 a 30/05

Horário: 19h às 22h

Carga horária: 27 horas

Local: ESA - Rua 101, n° 123, Setor Sul - Goiânia/GO


Cronograma:

 

1º módulo - 11/04 – Introdução ao Direito Digital. Direito digital nos novos modelos de negócios. Áreas de Atuação do Direito Digital. Legislações aplicáveis ao Direito Digital.

Camilla Pinheiro

 

2º módulo - 18/04 - Responsabilidade Civil no Ambiente Digital. Responsabilidade pelo compartilhamento ou uso não autorizado de conteúdo protegido. Liberdade de expressão, fake news, colisão de princípios e a responsabilidade pela remoção e desindexação de conteúdo.

Rafael Damásio Brasil Garcia

 

3º módulo - 23/04 - Crimes e ilícitos digitais. Principais crimes e ilícitos. Medidas jurídicas para contenção dos danos.

Flávio Oliveira Mendes

 

4º módulo - 07/05 - Investigação dos crimes digitais. Técnicas especiais de investigação. Como os tribunais lidam com cybercrimes e cyberataques.

Giuliano da Silva Lima

 

5º módulo - 16/05 - Marco civil da Internet (Lei 12.965/14). Direitos e garantias do usuário (privacidade, proteção de dados). Proteção dos registros, dados pessoais e comunicação privada. Guarda de registro de conexão. Guarda de registro de acesso a aplicações na internet na provisão de conexão e aplicações.

Nycolle Araújo Soares

 

6º módulo - 21/05 - Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor. Classificação dos contratos eletrônicos; requisitos de validade; segurança e privacidade. Local de celebração do contrato eletrônico. Assinatura Digital. Aplicação de CDC.

Nycolle Araújo Soares

 

7º módulo - 23/05 - Lei geral de proteção de Dados. Privacidade e proteção de dados no Brasil. Estudo de caso

Rafael Pontes de Miranda

 

8º módulo - 28/05 - Startups e inovação. Conceito e origem. Inovação e modelos de negócio. Machine learning, segurança cloud computing, deep learning e inteligência artificial. Legaltechs e Lawtechs

Helder Galvão

 

9º módulo - 30/05 - Blockchain, criptomoedas, e smart contracts. Origem e natureza jurídica do blockchain. Criptomoedas. Segurança jurídica dos smart contracts.

Robson Ferreira e Marcelo Succi

 

Investimento:

Advogados inscritos a partir de 2015, PCD e estagiários inscritos na OAB/GO - A vista R$ 300,00 ou 2 x de R$ 150,00

Advogados inscritos na OAB/GO até 2014-  A vista R$ 600,00 ou 2 x de R$ 300,00/ 3 x de R$ 200,00/ 4 x de R$ 150,00

Outros Profissionais - A vista R$ 900,00 ou 2 x de R$ 450,00/ 3 x de R$ 300,00/ 4 x de R$ 225,00/ 5 x de R$ 180,00/ 6 x de R$ 150,00

 

Obs.: Para emissão do certificado, necessário 75% de presença.

Pessoa com deficiência
Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

  

Realização: OAB/GO e ESA/GO e Comissão de Direito Digital.

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