Pós graduação a distância da OAB/ESA

05/04 a 04/05 - Curso de Extensão em Direito Civil: Teoria e Prática na Elaboração de Contratos

05/04 a 04/05 - Curso de Extensão em Direito Civil: Teoria e Prática na Elaboração de Contratos

Curso de Extensão em Direito Civil - Teoria e prática na elaboração de contratos

 

Data: 05/04 a 04/05

Horário: 19h às 22h

Carga horária: 32 horas

Local: ESA - Rua 101, n° 123, Setor Sul, Goiânia-GO

 

Cronograma:

1º Módulo - 05 e 06/04 Unidade I- Dos contratos: Generalidades, conceituação, caracterização. Elementos do Contrato. Aspecto material do contrato, cláusulas contratuais. Funçóes do contrato. Unidade II- Formação dos contratos e do negócio jurídico na pespectiva da Escada Ponteana: Policitação, aceitação, retratação. Contratos entre presentes e ausentes. Plano da existência, validade e eficacia do negócio jurídico. Negócios nulos e anuláveis - Álvaro Oliveira Ataides


2º Módulo - 12 e 13/04 Unidade III- Classificação dos contratos: Unilaterais, bilaterais simples, bilaterais sinalagmáticos. Onerosos, gratuitos, comutativos, aleatórios. Consensuais, reais, nominados, inominados, de adesão. Solenes, não solenes, principais, acessórios, de execução imediata, de execução continuada. Importância prática das distinções entre os contratos. Unidade IV- Manifestação da vontade: Consentimento tácito, consentimento expresso. Unidade V- Efeitos dos contratos e seus princípios: A ética como elemento da boa-fé. Boa-fé contratual. Deveres anexos da conduta. Direito comparado. Esferas pré-contratual e pós-contratual. Responsabilidade civil pela inobservância da boa-fé. - Rafael Damásio Brasil Garcia


3º Módulo - 26 e 27/04 Unidade VI- Interpretação dos contratos: Regras gerais de interpretação, regras específicas. Importância. Unidade VII- Arras, vícios redibitórios, evicção, ações redibitórias: Conceitos, exemplos práticos. - Rafael Rocha dos Reis


4ºMódulo - 03 e 04/05 Unidade VIII- Contratos aleatórios x comutativos: Comparação, efeitos de um e de outro. Unidade IX- Contratos em espécie: Análise de contratos; comparação entre eles. Unidade X- Elaboração de contratos: Análise, formalidades e regras para a confecção. - Eumar Evangelista de Menezes Júnior

 

Investimento:

 

Advogados inscritos a partir de 2015, PCD e estagiários inscritos na OAB/GO - A vista R$ 200,00 ou 2 x de R$ 100,00

Advogados inscritos na OAB/GO até 2014-  A vista R$ 400,00 ou 2 x de R$ 200,00/ 3 x de R$ 133,33/ 4 x de R$ 100,00

Estudante e público em geral - A vista R$ 600,00 ou 2 x de R$ 300,00/ 3 x de R$ 200,00/ 4 x de R$ 150,00/ 5 x de R$ 120,00/ 6 x de R$ 600,00

 

Obs:

Pessoa com deficiência
Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.



 

Realização: OAB/GO e ESA/GO.






Compartilhar / imprimir: