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Registro de candidatura e impugnações é tema de curso na ESA-GO

O curso preparatório para processo eleitoral, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB Goiás (OAB-GO), Subcomissão de Acompanhamento das Eleições 2016 e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), seguiu a programação na terça-feira (19). 

Foram ministrados nos cursos, temas relacionados a convenções, coligações, atos partidários, registro de candidatura e impugnações. Além disso, foram apresentados aspectos acerca da inelegibilidade aplicada pela lista do TCM Resolução 096/2016. 

Os palestrantes foram a advogada e especialista em Direito Eleitoral, Anna Raquel Gomes e Pereira, o advogado, contador e especialista em Contabilidade Pública Municipal, Luis Cesar Martins, e o advogado e especialista em Direito Eleitoral, Bruno Aurélio Pena.

O objetivo da iniciativa é de preparar os advogados com atualizações jurídicas sobre o novo regramento para o pleito deste ano, bem como profissionais de contabilidade sobre a nova forma de prestação de contas das campanhas.

“Compete à OAB-GO fazer um preparatório apresentando normas simples, mas eficiente e que possam transmitir um conhecimento básico da norma regimentar do processo eleitoral de 2016”, resume o presidente da Comissão de Processo Legislativo da OAB-GO e idealizador do evento, Danúbio Remy.

Com auditório lotado, Bruno Pena apresentou temas relacionados ao registro de candidatura e impugnações nas eleições deste ano. “O evento foi um sucesso. Não há outro de tamanha qualidade em Goiás. Ele é de suma importância porque traz segurança, tanto para os advogados, quanto para os políticos”, reforça.

Serviço
Data: Quarta-feira (20)

1) Tema: Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros nas Campanhas Eleitorais
Horário: 19h
Palestrante: Weberth Fernandes
- Vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade
Professor e Pós-graduado em Contabilidade

2) Tema: Prestação de Contas Eleitorais
Horário: 21h
Palestrante: Edvaldo Marra
- Especialista em Direito Eleitoral e analista de contas eleitorais do TRE/GO

(Texto: Lorany Ribeiro - Estagiária da Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)

Objetivos

O Movimento Eleições Limpas surgiu para garantir um processo eleitoral mais justo e transparente. Com o apoio dos eleitores, a OAB Goiás e todos os seus parceiros vão fiscalizar a conduta dos candidatos e evitar que aconteçam excessos e abusos nessas eleições. Essa é a sua oportunidade de fazer a diferença como eleitor e, principalmente, como cidadão.

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